O objectivo da reprodução é a geração de novos
indivíduos. Uma questão de extrema actualidade é a caracterização do momento em
que o novo ser humano passa a ser reconhecido como tal.
As tentativas de realizar procedimentos de reprodução medicamente assistida foram iniciadas no final do século XVIII.
Em 1978 estes procedimentos ganharam notoriedade com o
nascimento de Louise Brown, na Inglaterra, que foi o primeiro bebê gerado in
vitro.
O Governo Inglês, em 1981, instalou o Committee of Inquiry into Human
Fertilization and Embriology, que estudou o assunto por três anos.
As suas conclusões foram publicadas, em 1984, no
Warnock Report. Neste mesmo ano, nascia na Austrália um outro bebê, denominado
de Baby Zoe que foi o primeiro ser humano a se desenvolver a partir de um
embrião criopreservado.
Em 1987 a Igreja Católica publicou um documento - Instrução sobre o respeito à
vida humana nascente e a dignidade da procriação - estabelecendo a sua posição
sobre estes assuntos.
A partir de 1990, inúmeras sociedades médicas e países estabeleceram diretrizes
éticas e legislação, respectivamente, para as tecnologias reprodutivas.
A Inglaterra, por exemplo, estabeleceu os limites
legais para a reprodução assistida em 1991, com base nas proposições do Warnock
Report.
No Brasil, Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM 1358/92,
instituiu as Normas Éticas para a Utilização das Técnicas de Reprodução
Assistida, em 1992.
Os
aspectos éticos mais importantes que envolvem questões de reprodução humana são
os relativos à utilização do consentimento informado; a seleção de sexo; a
doação de espermatozóides, óvulos, pré-embriões e embriões; a seleção de
embriões com base na evidencia de doenças ou problemas associados; a
maternidade substitutiva; a redução embrionária; a clonagem; pesquisa e
criopreservação (congelamento) de embriões.
Um importante assunto, de crescente discussão ética, moral e legal é o aborto.
Independentemente da questão legal, existe nesta situação um conflito entre a
autonomia, a beneficência, a não-maleficência e a justiça da mãe, do feto e do
médico. Os julgamentos morais sobre a justificativa do aborto dependem mais das
convicções sobre a natureza e desenvolvimento do ser humano do que das regras e
princípios.
Outra área bastante complexa é a que envolve casais
homossexuais e reprodução. Casais homossexuais femininos podem solicitar que um
serviço de reprodução assistida possibilite a geração de uma criança, em uma
das parceiras utilizando sêmen de doador. O médico deve realizar este
procedimento equiparando esta solicitação a de um casal heterossexual? Ou deve
ser dada uma abordagem totalmente diversa?
Como conclusão é importante enfatizar que os novos
tempos que vivemos já estão exigindo que os profissionais da área médica sejam
competentes não somente nas áreas cientifica e tecnológica.
A competência ética é uma necessidade actual e
provavelmente tornar-se-á progressivamente mais necessária à medida que os
novos conhecimentos científicos e tecnológicos evoluírem.
O objectivo da reprodução é a geração de novos
indivíduos. Uma questão de extrema actualidade é a caracterização do momento em
que o novo ser humano passa a ser reconhecido como tal. Actualmente podem ser
utilizados dezanove diferentes critérios para o estabelecimento do início da
vida de um ser humano.
As tentativas de realizar procedimentos de reprodução medicamente assistida foram iniciadas no final do século XVIII.
Em 1978 estes procedimentos ganharam notoriedade com o
nascimento de Louise Brown, na Inglaterra, que foi o primeiro bebê gerado in
vitro.
O Governo Inglês, em 1981, instalou o Committee of Inquiry into Human
Fertilization and Embriology, que estudou o assunto por três anos.
As suas conclusões foram publicadas, em 1984, no
Warnock Report. Neste mesmo ano, nascia na Austrália um outro bebê, denominado
de Baby Zoe que foi o primeiro ser humano a se desenvolver a partir de um
embrião criopreservado.
Em 1987 a Igreja Católica publicou um documento - Instrução sobre o respeito à
vida humana nascente e a dignidade da procriação - estabelecendo a sua posição
sobre estes assuntos.
A partir de 1990, inúmeras sociedades médicas e países estabeleceram diretrizes
éticas e legislação, respectivamente, para as tecnologias reprodutivas.
A Inglaterra, por exemplo, estabeleceu os limites
legais para a reprodução assistida em 1991, com base nas proposições do Warnock
Report.
No Brasil, Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM 1358/92,
instituiu as Normas Éticas para a Utilização das Técnicas de Reprodução
Assistida, em 1992.
Os
aspectos éticos mais importantes que envolvem questões de reprodução humana são
os relativos à utilização do consentimento informado; a seleção de sexo; a
doação de espermatozóides, óvulos, pré-embriões e embriões; a seleção de
embriões com base na evidencia de doenças ou problemas associados; a
maternidade substitutiva; a redução embrionária; a clonagem; pesquisa e
criopreservação (congelamento) de embriões.
Um importante assunto, de crescente discussão ética, moral e legal é o aborto.
Independentemente da questão legal, existe nesta situação um conflito entre a
autonomia, a beneficência, a não-maleficência e a justiça da mãe, do feto e do
médico. Os julgamentos morais sobre a justificativa do aborto dependem mais das
convicções sobre a natureza e desenvolvimento do ser humano do que das regras e
princípios.
Outra área bastante complexa é a que envolve casais
homossexuais e reprodução. Casais homossexuais femininos podem solicitar que um
serviço de reprodução assistida possibilite a geração de uma criança, em uma
das parceiras utilizando sêmen de doador. O médico deve realizar este
procedimento equiparando esta solicitação a de um casal heterossexual? Ou deve
ser dada uma abordagem totalmente diversa?
Como conclusão é importante enfatizar que os novos
tempos que vivemos já estão exigindo que os profissionais da área médica sejam
competentes não somente nas áreas cientifica e tecnológica.
A competência ética é uma necessidade actual e
provavelmente tornar-se-á progressivamente mais necessária à medida que os
novos conhecimentos científicos e tecnológicos evoluírem.
Fonte: http://www.brasilescola.com/biologia/bioetica-reprodução-humana.htm